Mais de 200 presos não retornam após saída temporária no interior de SP

A saída temporária concedida a detentos do regime semiaberto no interior de São Paulo terminou com mais de 200 presos que não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo. O benefício foi concedido entre os dias 17 e 23 de março e contemplou cerca de 8,8 mil detentos em 28 cidades paulistas.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o número inicial de beneficiados havia sido divulgado como 7,7 mil, mas foi atualizado após a inclusão de unidades do oeste do estado. A pasta também informou que os dados podem sofrer alterações conforme novas decisões judiciais.

Entre as regiões com maior número de beneficiados estão Bauru, Pacaembu e São José do Rio Preto, que também concentram os maiores índices de não retorno.

Na região de Presidente Prudente, 1.920 presos receberam o benefício, sendo que 43 não voltaram. Em Bauru, foram 4.106 beneficiados e 85 não retornaram. Já nas regiões de Sorocaba e Capela do Alto, 570 detentos foram liberados, com 17 ausências no retorno. Em Itapetininga, 555 presos tiveram direito à saída temporária, dos quais 17 não regressaram.

A SAP destacou que a concessão da saída temporária é responsabilidade do Poder Judiciário e está prevista na Lei de Execução Penal. No estado de São Paulo, o benefício segue regras estabelecidas por portarias específicas.

Ainda segundo a secretaria, o detento que não retorna no prazo estipulado passa a ser considerado foragido, perde o direito ao regime semiaberto e, quando recapturado, retorna ao regime fechado.